Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 - Gühring / IHMI (Combinação de amarelo-giesta e cinzento-prateado e combinação de amarelo-ocre e cinzento prateado)

(Processos T-299/09 e T-300/09)¹

["Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 - Apreciação oficiosa dos factos - Artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009"]

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Gühring OHG (Albstadt, Alemanha) (representante: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente G. Schneider e depois G. Schneider e B. Schmidt, agentes)

Objecto

Dois recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Abril de 2009 (processos R 1330/2008-1 e R 1329/2008-1), relativas a pedidos de registo da combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado e da combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado como marcas comunitárias.

Dispositivo

Os processos T-299/09 e T-300/09 são apensos para efeitos do acórdão.

É negado provimento aos recursos.

A Gühring OHG é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 256 de 24.10.2009.