Recurso interposto em 26 de Novembro de 2009 - Matkompaniet / IHMI - DF World of Spices (KATOZ)

(Processo T-473/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Matkompaniet AB (Borås, Suécia) (representantes: J. Gulliksson, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DF World of Spices GmbH (Dissen, Alemanha)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de Setembro de 2009, no processo R 1023/2008-2;

Condenação do IHMI nas despesas efectuadas no IHMI e na presente instância.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente

Marca comunitária em causa: a marca nominativa 'KATOZ' para bens das classes 29 e 30

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca figurativa alemã 'KATTUS' para bens das classes 29 e 30

Decisão da Divisão de Oposição: oposição julgada improcedente

Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição

Fundamentos invocados:

Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 por a Câmara de Recurso ter erradamente declarado que existe um risco de confusão entre as marcas em causa

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