Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011 – Graf‑Syteco/IHMI – Teco Electric & Machinery (SYTECO)

(Processo T‑229/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO – Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Recusa parcial de registo»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 a 27 e 41)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 20010 (processo R 230/2009‑1) relativa a um processo de oposição entre a Teco Electric & Machinery Co. Ltd e a Graf‑Syteco GmbH & Co. KG.

Dados relativos ao processo Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Graf‑Syteco GmbH &Co. KG
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa SYTECO para produtos das classes 9, 37 e 42 – pedido de registo n.° 5061494
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Teco Electric &Cannery Co. Ltd
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Quatro marcas figurativas nacionais que inclui o elemento nominativo TECO para produtos das classes 7, 9 e 11
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento de recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Graf‑Syteco GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.