Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 26 de fevereiro de 2015 —

9Flats/IHMI — Tibesoca (9flats.com)

(Processo T‑713/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária 9flats.com — Marca nominativa nacional anterior 50flats — Motivo relativo de recusa — Risco de Confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e 2, alínea a), ii); Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 3.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 22, 48, 65)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa 9flats.com e marca figurativa 50flats [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 25, 26, 67)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Coexistência de marcas anteriores — Reconhecimento de um determinado grau de carácter distintivo de uma marca nacional [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e 2, alínea a), ii); Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 3.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 56‑59)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 25 de outubro de 2013 (processo R 1671/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Tibesoca, SL e a 9Flats GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A 9Flats GmbH é condenada nas despesas.