Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 29 de abril de 2015 — Chair Entertainment Group/IHMI — Libelle (SHADOW COMPLEX)

(Processo T‑717/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SHADOW COMPLEX — Marca nominativa comunitária anterior BusinessShadow — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009)»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18‑20, 58)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas SHADOW COMPLEX e BusinessShadow [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 26, 27, 61)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 28, 29)

4.                     Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95 — Identificação dos produtos ou dos serviços abrangidos pela marca — Utilização das indicações gerais dos títulos das classes da Classificação de Nice — Admissibilidade — Requisitos — Identificação suficientemente clara e precisa (Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho) (cf. n.° 32)

5.                     Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95 — Identificação dos produtos ou dos serviços abrangidos pela marca — Utilização das indicações gerais dos títulos das classes da Classificação de Nice — Âmbito da proteção daí resultante — Obrigação de o requerente precisar os produtos ou os serviços visados no seu pedido (Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho) (cf. n.° 35)

6.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 40, 43)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 1 de outubro de 2013 (processo R 776/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a Libelle AG e a Chair Entertainment Group LLC.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Chair Entertainment Group LLC suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

3) A Libelle AG suportará as suas próprias despesas.