Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2024 – Ona Investigación/EUIPO – Formdiet (BIOPÔLE)
(Processo T-61/23) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia BIOPÔLE – Marca nominativa nacional anterior AGUA BIOPOLAR – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Ona Investigación, SL (Madrid, Espanha) (representante: T. Villate Consonni, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Crawcour Hage e J. Ivanauskas, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Formdiet, SA (Alcarras, Espanha)
Objeto
Com o seu recurso baseado no artigo 263.° TFUE, a requerente pede, em substância, a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 15 de novembro de 2022 (processo R 1097-2022-5).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Ona Investigación, SL e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportarão cada um as suas próprias despesas.
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1 JO C 112, de 27.3.2023.