Recurso interposto em 3 de Maio de 2010 - Strålfors Aktiebolag/IHMI (ID SOLUTIONS)

(Processo T-211/10)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Strålfors AB (Malmö, Suécia) (representante: M. Nielsen, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Pedidos da recorrente

Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 25 de Janeiro de 2010, no processo R 1111/2009-2;

Julgar procedente o pedido de registo da marca comunitária n.º 8235202 "ID SOLUTIONS" para "etiquetas e caixas em papel e cartão (não destinadas à identificação de indivíduos); artigos para encadernação; adesivos para papelaria ou para uso doméstico; material para artistas; pincéis; máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção dos móveis); material de instrução ou de ensino (com excepção dos aparelhos); matérias plásticas para a embalagem (não incluídas noutras classes); caracteres de imprensa; clichés da classe 16, e;

condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária em causa: A marca nominativa "ID SOLUTIONS" para produtos da classe 16 - pedido de marca comunitária n.º 8235202

Decisão do examinador: Recusa parcial do pedido de registo da marca comunitária

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso e confirmação da decisão impugnada

Fundamentos invocados: A recorrente alega que o pedido de registo da marca comunitária n.º 8235202 "ID SOLUTIONS" deve ser deferido para produtos da classe 16, dado que a expressão "ID SOLUTIONS" tem carácter distintivo em relação a estes produtos e, por conseguinte, preenche os requisitos previstos no artigo 4.º do Regulamento (CE) do Conselho n.º 207/2009.

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