Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 23 de janeiro de 2014
— Sunrider/IHMI — Nannerl (SUN FRESH)

(Processo T‑221/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SUN FRESH — Marcas comunitária, do Benelux e nacionais nominativas e figurativas anteriores SUNNY FRESH, SUNRIDER SUNNY FRESH e SUNNYFRESH — Motivo relativo de recusa — Prova da utilização séria das marcas anteriores — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 58 a 60)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 61, 62)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 26 de março de 2012 (processo R 2401/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre a The Sunrider Corporation e a Nannerl GmbH & Co. KG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A The Sunrider Corporation é condenada nas despesas.