Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Outubro de 2011 - Poloplast / IHMI - Polypipe (P)
(Processo T-189/09)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa P - Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"]
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Poloplast GmbH & Co. KG (Leonding, Áustria) (Representante: G. Bruckmüller, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: R. Pethke, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Polype Ltd (Edliton, Reino Unido) (Representantes: inicialmente K. E. Gilbert e M. H. Blair, solicitors, depois K. E. Gilbert, M. H. Blair e S. S. Malynicz, barrister)
Objecto
Recurso de anulação da decisão da segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Fevereiro de 2009 (processo R 80/2008-2), relativo a um processo de oposição entre a Polypipe Ltd e a Poloplast GmbH & Co. KG.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Poloplast GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Polypipe Ltd no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
____________1 - JO C 167 de 18.7.2009.