Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 19 de setembro de 2019 — Società agricola Giusti Dal Col/EUIPO — DMC (GIUSTI WINE)

(Processo T‑678/18)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Pedido de proteção da marca nominativa internacional GIUSTI WINE — Marca figurativa nacional anterior DeGIUSTI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 19‑21)

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 22, 29, 31, 32)

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 23, 26)

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa GIUSTI WINE — Marca figurativa DeGIUSTI

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 42, 46, 47, 53, 56, 60)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2018 (processo R 1154/2017‑5), relativa a um processo de oposição entre a DMC e a Società agricola Giusti Dal Col.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Società agricola Giusti Dal Col Srl é condenada nas despesas.