Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 20 de Janeiro de 2009 - Klein / Comissão

(Processo F-32/08)¹

(Função pública - Funcionários - Pensões - Pensão de invalidez - Morte - Conceito    de criança a cargo - Artigo 2.º do anexo VII do Estatuto - Subsídio por morte - Fundo em caso de morte - Pensão de órfão)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrentes: Marie-Claude Klein (Grasse, França) (Representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)

Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (Representantes: D. Martin e K. Herrmann, agentes)

Objecto

Anulação da decisão da AIPN, de 4 de Maio de 2007, que recusa à recorrente o benefício de um fundo em caso de morte, um subsídio por morte e uma pensão de órfão.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

Marie-Claude Klein suportará a totalidade das despesas.

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¹ - JO C 116, de 9.5.2008, p. 36.