Acórdão do Tribunal Geral de 20 de Outubro de 2011 - Scatizza / IHMI - Jacinto (Horse Couture)
(Processo T-238/10)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Horse Couture - Marca figurativa nacional anterior HORSE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8º , n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Stéphanie Scatizza (Breganzona, Suiça) (representantes: P. Perani e P. Pozzi, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Manuel Jacinto, L.da (São Paio de Oleiros, Portugal)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Março de 2010 (processo R 723/2009-2), relativo a um processo de oposição entre Manuel Jacinto, L.da e Stéphanie Scatizza.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Stéphanie Scatizza é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 209 de 31.7.2010