Acórdão do Tribunal da Função Pública (3a Secção) de 16 de Abril de 2008 - Doktor/Conselho

(Processo F-73/07)

(Função Pública - Funcionários - Recrutamento - Despedimento no fim do período de estágio)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Frantisek Doktor (Bratislava, Eslováquia) (representantes: S. Rodrigues, R. Albelice e C. Bernard-Glanz, advogados)

Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: M. Arpio Santacruz e M. Simm, agentes)

Objecto do processo

Por um lado, anulação da decisão da AIPN do Conselho de Outubro de 2006 que pôs fim ao vínculo do recorrente no fim do período de estágio e, por outro, pedido de indemnização.

Parte decisória do acórdão

1)    É negado provimento ao recurso.

2)    Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.

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