Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2012 - Phonebook of the World/IHMI - Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE)
(Processo T-589/11)
["Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Ausência de caráter distintivo - Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais - Artigo 7.º, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 -- Caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento n.º 207/2009"]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Phonebook of the World (Paris, França) (representante: A. Bertrand, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Bullock, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Seat Pagine Gialle SpA (Milão, Itália) (representante: F. Jacobacci, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de agosto de 2011 (processo R 1541/2010-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Phonebook of the World e a Seat Pagine Gialle SpA.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Phonebook of the World é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 32 de 4.2.2012