Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 – Makk/EUIPO – Ubati Luxury Cosmetics (PANTA RHEI)
(Processo T-501/20) 1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca nominativa PANTA RHEI – Marca nominativa da União Europeia anterior PANTA RHEI – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Stefan Makk (Graz, Áustria) (representante: I. Hödl, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Ruzek e L. Lapinskaite, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Ubati Luxury Cosmetics, SL (Alcobendas, Espanha) (representante: C. Vendrell, advogada)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de junho de 2020 (processo R 2337/2019-4), relativa a um processo de oposição entre a Ubati Luxury Cosmetics e Stefan Makk.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Stefan Makk é condenado nas despesas.
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1 JO C 320, de 28.9.2020.