Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 4 de dezembro de 2014 — BSH/IHMI — LG Electronics (compressor technology)
(Processo T‑595/13)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária compressor technology — Marcas nominativas nacionais anteriores KOMPRESSOR — Motivo relativo de recusa — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22, 23)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 27)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa compressor technology e marcas nominativas KOMPRESSOR [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 34)
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de setembro de 2013 (processo R 1176/2012‑1), relativa a um processo de oposição entre a LG Electronics, Inc., e a BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH.
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas. |