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Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 – Aldi/EUIPO (CUCINA)

(Processo T-527/20) 1

«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia CUCINA – Motivos absolutos de recusa – Falta de caráter distintivo – Caráter descritivo – Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001»

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, C. Fürsen e M. Minkner, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Bosse e A. Söder, agentes)

Objeto

Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de junho de 2020 (processo R 463/2020-2), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo CUCINA como marca da União Europeia.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

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1     JO C 329, de 5.10.2020.