Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 14 de julho de 2014 ― BSH/IHMI (Wash & Coffee)

(Processo T‑5/12)

«Marca comunitária ― Pedido de marca nominativa comunitária Wash & Coffee ― Motivo absoluto de recusa ― Falta de caráter distintivo ― Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Exame oficioso dos factos ― Artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Conceito [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24‑26)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Apreciação do caráter distintivo ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 27, 29)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marca composta por vários elementos ― Possibilidade de a autoridade competente proceder a um exame de cada um dos elementos constitutivos da marca ― Necessidade de ter em conta a perceção global da combinação pelo público pertinente [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 28)

4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos absolutos de recusa ― Marcas desprovidas de caráter distintivo ― Marca nominativa Wash & Coffee [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 31, 33‑35, 39, 40)

5.                     Marca comunitária ― Disposições processuais ― Exame oficioso dos factos ― Alcance ― Obrigação de demonstrar a exatidão de factos notórios ― Inexistência (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 76.°, n.° 1) (cf. n.^os 46, 47)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de novembro de 2011 (processo R 992/2011‑4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Wash & Coffee como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas.