Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Setembro de 2011 – Procter & Gamble Manufacturing Colónia/IHMI – Natura Cosméticos (NATURAVIVA)
(Processo T‑107/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA – Marca nominativa comunitária anterior VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança dos sinais»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 46, 50, 51, 56)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 23 de Novembro de 2009 (processo R 1558/2008‑2), relativa a um processo de oposição entre a Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH e a Natura Cosméticos, SA |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH é condenada nas despesas. |