Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de outubro de 2014 – Skysoft Computersysteme/IHMI – British Sky Broadcasting Group e Sky IP International (SKYSOFT)

(Processo T‑262/13)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SKYSOFT – Marca nominativa comunitária anterior SKY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18 a 20)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas SKYSOFT e SKY [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23 a 26, 29 a 34, 36 a 40)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de março de 2013 (processo R 2503/2011‑4), relativa a um processo de oposição entre a British Sky Broadcasting Group plc e a Sky IP International Ltd, por um lado, e a Skysoft Computersysteme GmbH, por outro.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Skysoft Computersysteme GmbH é condenada nas despesas.