Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 – Levi Strauss / IHMI
(Processo T-604/13)1
[«Marca Comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária 101 – Marca nominativa comunitária anterior 501 – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»]
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Levi Strauss & Co. (New Castle, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: inicialmente V. von Bomhard e J. Schmitt, depois V. von Bomhard, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e M. Fischer, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: L&O Hunting Group GmbH (Isny im Allgäu, Alemanha) (representantes: K. Kuck, K. Landes e G. Müllejans, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 6 de setembro de 2013 (processo R 1538/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Levi Strauss & Co. e a L&O Hunting Group Gmb.
Dispositivo
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) de 6 de setembro de 2013 (processo R 1538/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Levi Strauss & Co. e a L&O Hunting Group Gmb é anulada.
O IHMI e a L&O Hunting Group são condenados a suportar as suas próprias despesas e as despesas da Levi Strauss & Co.
________________________1 JO C 24 de 25.01.2014.