Processo T‑824/16

Kiosked Oy Ab

contra

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa K — Marca Benelux figurativa anterior K — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

Sumário — Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de março de 2018

1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas K

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Identidade entre o sinal e a marca — Conceito — Sinal que reproduz, sem alteração nem acréscimo, todos os elementos constitutivos da marca ou, considerado no seu todo, apresenta diferenças insignificantes, a ponto de poderem passar despercebidas aos olhos de um consumidor médio

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

6.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Identidade conceptual entre sinais que remete para a mesma letra do alfabeto

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

7.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

1.      V. texto da decisão.

(cf. n.^os 31, 32, 69)

2.      V. texto da decisão.

(cf. n.^os 33, 72, 73)

3.      V. texto da decisão.

(cf. n.^os 43, 49, 67, 70, 71, 74, 82‑85)

4.      V. texto da decisão.

(cf. n.^os 50, 80)

5.      Duas marcas são semelhantes quando, do ponto de vista do público pertinente, existe entre elas uma igualdade, pelo menos parcial, no que se refere a um ou a vários aspetos pertinentes.

Em contraste com o conceito de semelhança, o conceito de identidade implica, em princípio, que os dois elementos comparados sejam em todos os aspetos iguais. No entanto, sempre que, por um lado, a perceção de uma identidade deva ser apreciada por referência a um consumidor médio normalmente informado e razoavelmente atento e avisado e que, por outro, a perceção de uma identidade não é o resultado de uma comparação direta de todas as características dos elementos comparados, a presença de diferenças insignificantes que possam passar despercebidas aos olhos de um consumidor médio não exclui a existência de uma identidade entre os sinais a comparar. Assim, segundo a jurisprudência, um sinal é idêntico a uma marca quando reproduz, sem os alterar nem acrescentar, todos os elementos que constituem a marca ou quando, considerado no seu conjunto, apresenta diferenças tão insignificantes que podem passar despercebidas aos olhos de um consumidor médio.

(cf. n.^os 56, 57)

6.      Quanto à comparação conceptual das duas marcas constituídas por uma só e mesma letra, impõe‑se observar que a representação gráfica de uma letra é suscetível de recordar, no espírito do pertinente, uma entidade bastante distinta, a saber, um fonema particular. Neste sentido, uma letra remete para um conceito. Daqui resulta que pode existir uma identidade conceptual entre sinais quando estes remetem para a mesma letra do alfabeto.

(cf. n.^os 66, 67)

7.      V. texto da decisão.

(cf. n.° 79)