Acórdão do Tribunal Geral de 26 de junho de 2014 – Fundação Calouste Gulbenkian/IHMI – Gulbenkian (GULBENKIAN)
(Processo T-541/11) 1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária GULBENKIAN – Marca nacional notória, nome comercial e logótipos nacionais anteriores Fundação Calouste Gulbenkian – Motivos relativos de recusa – Prova da existência de direitos anteriores – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Artigo 90.°, alínea a), do Regulamento de Processo»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal) (representantes: G. Marín Raigal, P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Micael Gulbenkian (Oeiras, Portugal) (representantes: J. Pimenta e A. Sebastião, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de julho de 2011 (processo R 1436/2010-2), relativa a um processo de oposição entre a Fundação Calouste Gulbenkian e M. Gulbenkian
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Fundação Calouste Gulbenkian é condenada nas despesas.
Micael Gulbenkian é condenado a reembolsar ao Tribunal de Justiça da União Europeia um valor de 1 807,48 euros, nos termos do artigo 90.°, alínea a), do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.
________________________1 JO C 362, de 10.12.2011.