Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 – Giovanni Cosmetics/IHMI – Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)
(Processo T-559/13)1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária GIOVANNI GALLI – Marca nominativa comunitária anterior GIOVANNI – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Giovanni Cosmetics, Inc. (Rancho Dominguez, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: J. van den Berg e M. Meddens-Bakker, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vasconcelos & Gonçalves, SA (Lisboa, Portugal)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de agosto de 2013 (processo R 1189/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Giovanni Cosmetics, Inc., e a Vasconcelos & Gonçalves, SA.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Giovanni Cosmetics, Inc., é condenada nas despesas.
________________________1 JO C 24, de 25.1.2014.