Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2014 – Gandia Blasco/IHMI – Sachi Premium Outdoor Furniture ((Armchairs)
(Processo T-339/12)1
[«Desenho ou modelo comunitário – Processo de declaração de nulidade – Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma poltrona cúbica – Desenho ou modelo anterior – Causa de nulidade – Caráter singular – Impressão global diferente – Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Gandia Blasco, SA (Valência, Espanha) (representante: I. Sempere Massa, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Sachi Premium-Outdoor Furniture, Lᵈᵃ (Estarreja, Portugal) (representantes: M. Oehen Mendes e M. Paes, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 25 de maio de 2012 (processo R 970/2011-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Gianda Blasco, SA e a Sachi Premium-Outdoor Furniture, Lda.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Gandia Blasco, SA é condenada nas despesas.
____________1 JO C 295 de 29.9.2012.