Recurso interposto em 4 de Março de 2011 - Clorox / IHMI - Industrias Alen (CLORALEX)

(Processo T-135/11)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: The Clorox Company (Oakland, EUA) (representantes: S. Malynicz, barrister e A. Chaudri, solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Industrias Alen SA de CV (Santa Catarina, México)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de Dezembro de 2010, no processo R 521/2009-4;

condenar o recorrido e a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: a marca nominativa "CLORALEX", para produtos das classes 3 e 5 - Pedido de marca comunitária n.º 4037371

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a recorrente

Marca ou sinal invocado: registo da marca nominativa grega n.º 147925, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa do Benelux n.º 340039, "CLOROX", para produtos das classes 1, 3 e 5; registo da marca nominativa checa n.º 165741, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa dinamarquesa n.º VR 04.153 1985, "CLOROX", para produtos da classe 3; registo da marca nominativa francesa n.º 1402988, "CLOROX", para produtos das classes 1, 3, 5, 29, 30, 31 e 32; registo da marca nominativa lituana n.º 8254, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa portuguesa n.º 296498, "CLOROX", para produtos da classe 3; registo da marca nominativa portuguesa n.º 193727, "CLOROX", para produtos da classe 5; registo da marca nominativa espanhola n.º 1047984, "CLOROX", para produtos da classe 3; registo da marca nominativa espanhola n.º 835878, "CLOROX", para produtos da classe 5; registo da marca nominativa austríaca n.º 52470, "CLOROX", para produtos da classe 1; registo da marca nominativa estónia n.º 8348, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa alemã n.º 644398, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa húngara n.º 124182, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa letã n.º M 10054, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa eslovaca n.º 9181304, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa italiana n.º 825852, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa dinamarquesa n.º VR 01.019 1978, "CLOROX", para produtos da classe 5; registo da marca nominativa finlandesa n.º 93244, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5; registo da marca nominativa polaca n.º 60273, "CLOROX", para produtos das classes 3 e 5

Decisão da Divisão de Oposição: procedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição da oposição na totalidade

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º , n.º 1, alínea b), do Regulamento do Conselho n.º 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso analisou erradamente o carácter distintivo das marcas na fase de comparação visual, fonética e conceptual e também não teve em conta as claras semelhanças entre o início e o fim das marcas.

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