Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014 — Herdade de S. Tiago II/IHMI — Polo/Lauren (V)

(Processo T‑90/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa V — Marcas comunitária, nacional e do Benelux figurativas anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23‑26)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa V e marcas figurativas que representam um jogador de polo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 28‑30, 43)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 31)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Coexistência de marcas anteriores no mercado — Incidência [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 45)

5.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Registo anterior à marca em certos Estados‑Membros — Incidência (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho) (cf. n.° 47)

6.                     Marca comunitária — Decisões do Instituto — Legalidade — Apreciação pelo juiz da União — Critérios (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho) (cf. n.° 48)

7.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Vínculo entre as marcas (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.^os 53, 56, 57)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2012 (processo R 2240/2011‑2), relativa a um processo de oposição entre a The Polo/Lauren Company, LP, e a Herdade de S. Tiago II — Sociedade Agrícola, SA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Herdade de S. Tiago II — Sociedade Agrícola, SA, é condenada nas despesas.