Acórdão do Tribunal Geral de 23 de Setembro de 2011 - Vion / IHMI (PASSION FOR BETTER FOOD)
"Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Vion NV (Best, Países Baixos) (representante: A. Klinger, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente M. Kicia, em seguida R. Manea, agentes)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Abril de 2008 (processo R 562/2007-4), relativa ao registo do sinal nominativo PASSION FOR BETTER FOOD como marca comunitária.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Nion NV é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 223, de 30.8.2008.