Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Setembro de 2011 – Vion/IHMI (PASSION FOR BETTER FOOD)

(Processo T-251/08)

«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD – Motivo absoluto de recusa – Inexistência de carácter distintivo – Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 7.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 18 e 19, 27 e 28)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Abril de 2008 (processo R 562/2007‑4), relativa ao registo do sinal nominativo PASSION FOR BETTER FOOD como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Nion NV é condenada nas despesas.