Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 - Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI - Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)

(Processo T-345/09) ¹

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009"]

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL (Autol, Espanha) (representantes: Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda (Labastida, Espanha) (representantes: inicialmente P. López Ronda, G. Macias Bonilla, e em seguida F. Brandolini Kujman, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, S.L.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 256, de 24.10.2009.