Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 4 de março de 2015 — Three‑N‑Products/IHMI — Munindra (PRANAYUR)
(Processo T‑543/13)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PRANAYUR — Marcas nominativa comunitária anterior AYUR e figurativas comunitárias anteriores Ayur, Ayur Naturals Herbals e Aanb — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22 a 24)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa PRANAYUR — Marca nominativa AYUR e marcas figurativas Ayur, Ayur Naturals Herbals e Aanb [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25, 38, 39)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 28, 32, 33)
Objeto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de julho de 2013 (processo R 638/2012‑4), relativo a um processo de oposição entre a Three‑N‑Products Private Ltd e a Munindra Holding BV. |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Three‑N‑Products Private Ltd é condenada nas despesas. |