Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2009 - A. Loacker/IHMI - Editrice Quadratum (QUADRATUM)

(Processo T-42/09)

Língua em que o recurso foi interposto: italiano

Partes

Recorrente: A. Loacker SpA (Renon, Itália) (Representantes: V. Bilardo, C. Bacchini, M. Mazzitelli, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Editrice Quadratum SpA (Milão, Itália)

Pedidos da recorrente

Anular a decisão impugnada.

Condenar o IHMI nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Editrice Quadratum SpA.

Marca comunitária em causa: Marca nominativa "Quadratum", pedido de registo n.º 4653481 para, entre outros, produtos da classe 30.

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A. Loacker SpA.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária "LOACKER QUADRANTINI" para produtos da classe 30.

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição.

Decisão da Câmara de Recurso: Procedência do recurso interposto pela requerente da marca comunitária.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), bem como dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.º 40/94 sobre a marca comunitária.

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