Acórdão do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2013 – Biotronik SE / IHMI - Cardios Sistemas (CARDIO MANAGER)
(Processo T-416/11) 1
[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CARDIO MANAGER – Marca nominativa nacional anterior CardioMessenger – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de prova de utilização séria da marca anterior – Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 »]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Biotronik SE & Co. KG (Berlim, Alemanha) (representante: A. Reich, S. Pietzcker e R. Jacobs, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Cardios Sistemas Comercial e Industrial Ltda (São Paulo, Brasil)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de maio de 2011 (processo R 1156/2010 2), relativa a um processo de oposição entre a Biotronik SE & Co. KG e a Cardios Sistemas Comercial e Industrial Ltda.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Biotronik SE & Co. KG é condenada nas despesas.
____________1 JO C 298, de 8.10.2011.