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Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Novembro de 2009 - Bayer Healthcare / IHMI - Uriach-Aquilea OTC (CITRACAL)

(Processo T-277/08)1

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa CITRACAL - Marca nacional nominativa anterior CICATRAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Similitude dos produtos - Similitude dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual, Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"]

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Bayer Healthcare LLC (Morristown, New Jersey, Estados Unidos) (Representante: M. Edenborough, barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Uriach-Aquilea OTC, SL ((Palau-Solita i Plegamans, Espanha)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Maio de 2008 (processo R 459/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Uriach-Aquilea OTC, SL e a Bayer Healthcare LLC.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Bayer Healthcare LLC é condenada nas despesas.

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1 - JO C 236, de 13.9.2008.