Recurso interposto em 28 de Setembro de 2011 - i-content / IHMI - Decathlon (BETWIN)

(Processo T-514/11)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: i-content Ltd Zweigniederlassung Deutschland (Berlim, Alemanha) (representante: A. Nordemann, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Decathlon SA (Villeneuve d'Ascq, França)

Pedidos

Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Junho de 2011, no processo R 1816/2010-1, e rejeitar a oposição N.º B 001494205;

Condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A recorrente

Marca comunitária em causa: Marca nominativa "BETWIN", entre outros, para produtos das classes 25, 26 e 28 - Pedido de registo de marca comunitária n.º 7281652

Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Pedido de registo de marca comunitária N.º 6780951, da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos das classes 25 e 28; Pedido de registo da marca francesa N.º 23191414 da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos da classe 25; Pedido de registo da marca francesa N.º 99822017 da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos da classe 28

Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu parcialmente a oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que as marcas em conflito são susceptíveis de confusão em virtude da sua semelhança.

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