Recurso interposto em 20 de março de 2014 – Bristol Global / IHMI – Bridgestone (AEROSTONE)
(Processo T-194/14)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Bristol Global Co. Ltd (Birmingham, Reino Unido) (representante: F. Bozhinova, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bridgestone Corp. (Tóquio, Japão)
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 12 de dezembro de 2013, no processo R 916/2013-2.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: a recorrente
Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: marca figurativo que inclui o elemento «AEROSTONE» para produtos da classe 12 – pedido de marca comunitária n.° 10 066 736
Titular da marca comunitária ou sinal referido na oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca comunitária referida na oposição: registos de marcas comunitárias da palavra «STONE» para produtos das classes 12, 28, 35 e 37 e «BRIDGESTONE» para produtos da classe 12; reputada marca e sinal não registado que inclui o elemento nominativo «BRIDGESTONE»
Decisão da Divisão de Anulação: procedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
Fundamentos invocados: Violação dos artigos 8.°, n.° 1, alínea b), n.° 4 e n.° 5, do Regulamento sobre as marcas.