Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 23 de setembro de 2015 —

Cristiano di Thiene/IHMI — Nautica Apparel (AERONAUTICA)

(Processo T‑193/14)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária AERONAUTICA — Marcas nominativas comunitárias anteriores NAUTICA e NAUTICA BLUE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 15 a 17, 39)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 19 a 21)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa AERONAUTICA — Marcas nominativas NAUTICA e NAUTICA BLUE [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 25 a 36, 47)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 44)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 10 de janeiro de 2014 (processo R 96/2013 ‑ 4), relativa a um processo de oposição entre a Nautica Apparel, Inc. e a Cristiano di Thiene SpA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Cristiano di Thiene SpA é condenada nas despesas.