Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Maio de 2011 - São Paulo Alpargatas/IHMI - Fischer (BAHIANAS LAS ORIGINALES)

(Processo T-422/09)¹

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BAHIANAS LAS ORIGINALES - Marcas figurativas anteriores comunitária e nacional havaianas e marca nominativa nacional anterior HAVAIANAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009"]

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: São Paulo Alpargatas, SA (São Paulo, Brasil) (representantes: P. Merino Baylos e A. Velázquez Ibáñez, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Enrique Fischer (Buenos Aires, Argentina) (representante: inicialmente E. Rasche Aparicio, depois M. de Justo Bailey, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Agosto de 2009 (processo R 1477/2008-2), relativa a um processo de oposição entre São Paulo Alpargatas, SA e Enrique Fischer.

Dispositivo

A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 17 de Agosto de 2009 (processo R 1477/2008-2) é anulada.

O IHMI suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas por São Paulo Alpargatas, SA.

Enrique Fischer suportará as suas próprias despesas.

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¹ - JO C 297 de 5.12.2009