Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Dezembro de 2011 – Goodyear Dunlop Tyres UK/IHMI – Sportfive (QUALIFIER)

(Processo T-424/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUALIFIER – Marca comunitária nominativa anterior Qualifiers 2006 – Recusa de registo – Motivo relativo de registo – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.  207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 49)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Agosto de 2009 (Processo R 1291/2008-4), referente a um processo de oposição entre a Sportfive GmbH & Co. KG e a Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Goodyear Dunlop Tyres UK Ltd é condenada nas despesas.