Recurso interposto em 14 de Outubro de 2009 - Honda Motor / IHMI - Blok (BLAST)

(Processo T-425/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Honda Motor Co., Ltd. (Tóquio, Japão) (Representante: M. Graf, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hendrik Blok (Oudenaarde, Bélgica)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 16 de Julho de 2009 no processo R 1097/2008-1;

condenação do recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Recorrente

Marca comunitária em causa: Marca nominativa "BLAST", para produtos das classes 7 e 12

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa "BLAST", registada como marca comunitária para produtos e serviços das classes 7, 35 e 37; marca nominativa "BLAST", registada como marca Benelux para produtos e serviços das classes 7, 35 e 37.

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 do Conselho], porquanto a Câmara de Recurso cometeu um erro quando decidiu que existia um risco de confusão entre as marcas em causa.

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