Acórdão do Tribunal Geral de 22 de Junho de 2010 - CM Capital Markets/IHMI - Carbon Capital Markets (CARBON CAPITAL MARKETS Emissions Compliance Solutions & Carbon Finance)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa CARBON CAPITAL MARKETS Emissions Compliance Solutions & Carbon Finance - Marcas comunitária e nacional figurativas anteriores CM Capital Markets - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: CM Capital Markets Holding, SA (Madrid, Espanha) (representantes: T. Villate Consonni e J. Calderón Chavero, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Carbon Capital Markets Ltd (Oxford, Reino Unido) (representante: E. Hardcastle, solicitor)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Setembro de 2008 (processo R 16/2008-1), relativa a um processo de oposição entre CM Capital Markets Holding, SA e Carbon Capital Markets Ltd.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
CM Capital Markets Holding, SA é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 6, de 10.1.2009.