Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2016 – El Corte Inglés/EUIPO – English Cut (The English Cut)

(Processo T-515/12 RENV) ¹

[«Marca da UE – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da UE The English Cut – Marcas figurativas da UE e marca nominativa nacional anteriores El Corte Inglés – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Prestígio»]

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: The English Cut, SL (Málaga, Espanha)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de setembro de 2012 (processo R 1673/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e a The English Cut, SL.

Dispositivo

1)    É negado provimento ao recurso.

2)     A El Corte Inglés, SA suportará as suas próprias despesas, bem como as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

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¹     JO C 26 de 26.01.2013