Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008 – Apple Computer/IHMI – TKS-Teknosoft (QUARTZ)

(Processo T-328/05)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ – Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os  56, 58 a 60)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Abril de 2005 (processo R 416/2004-4) relativa a um processo de oposição entre a TKS‑Teknosoft SA e a Apple Computer, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Apple Computer, Inc.
Marca comunitária em causa :	Marca nominativa QUARTZ para produtos da classe 9 – pedido n.º 1421130
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:	TKS-Teknosoft SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca comunitária figurativa QUARTZ para produtos das classes 9 e 42
Decisão da Divisão de Oposição:	Oposição confirmada para todos os produtos controvertidos
Decisão da Câmara de Recurso :	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas.