Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Zitro IP/IHMI – Show Ball Informática (BINGO SHOWALL)
(Processo T‑179/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL – Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 44)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Fevereiro de 2010 (processo R 666/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Zitro IP Sàrl e a Show Ball Informática Ltda. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: | Zitro IP Sàrl |
Marca comunitária em causa: | Marca nominativa BINGO SHOWALL para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido de registo n.° 6059919 |
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: | Show Ball Informática Ltda |
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: | Marca figurativa comunitária n.° 5092275 que contém o elemento nominativo SHOW BALL, para produtos e serviços das classes 9 e 42 |
Decisão da Divisão de Oposição: | Indeferimento parcial do pedido de registo |
Decisão da Câmara de Recurso: | Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Zitro IP Sàrl é condenada nas despesas. |