Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 - Verus / IHMI - Performance Industries Manufacturing (VORTEX)
(Processo T-104/12)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VORTEX - Marca nominativa comunitária anterior VORTEX - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 - Direito de prioridade - Artigo 29.° do Regulamento n.° 207/2009 - Renúncia parcial - Artigo 50.° do Regulamento n.° 207/2009 - Violação do direito de audiência - Artigo 75.°, segunda frase, do Regulamento n.° 207/2009"]
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Verus Eood (Sófia, Bulgária) (representantes: inicialmente, S. Vykydal, seguidamente, F. Henkel, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Performance Industries Manufacturing, Inc. (Odessa, Flórida, Estados Unidos)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de recurso do IHMI, de 21 de dezembro de 2011 (processo R 512/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Verus Eood e a Performance Industries Manufacturing Inc.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Verus Eood é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 157, de 2.6.2012.