Recurso interposto em 28 de setembro de 2012 - Deutsche Rockwool Mineralwoll / IHMI - Ceramicas del Foix (Rock & Rock)

(Processo T-436/12)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG (Gladbeck, Alemanha) (representante: J. Krenzel, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ceramicas del Foix, SA (Barcelona, Espanha)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

Anular a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 10 de julho de 2012, no processo R 495/2011-2, e

Condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: a marca figurativa "Rock & Rock", para produtos das classes 2, 19 e 27 - marca comunitária registada com o número 3468774

Titular da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: a recorrente

Fundamentos do pedido de declaração de nulidade: o pedido de declaração de nulidade baseia-se em motivos relativos de recusa, nos termos do artigo 53.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho. A recorrente invocou os seguintes direitos anteriores: marca nominativa alemã "Rock" registada com o número 30229274, para produtos e serviços das classes 1, 6, 7, 8, 17, 19, 37 e 42; marca nominativa alemã "MASTERROCK" registada com o número 30212141, para produtos e serviços das classes 17, 19 e 37; marca nominativa alemã "FIXROCK" registada com o número 39920622, para produtos das classes 6, 7 e 19; marca nominativa alemã "FLEXIROCK" registada com o número 2078534, para produtos da classe 19; marca nominativa alemã "COVERROCK" registada com o número 39732094, para produtos das classes 17 e 19; marca nominativa alemã "CEILROCK" registada com o número 30306452, para produtos das classes 6, 17 e 19

Decisão da Divisão de Anulação: indeferimento do pedido de declaração de nulidade

Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho.

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