Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 21 de novembro de 2013 — Equinix (Germany)/IHMI — Acotel (ancotel.)

(Processo T‑443/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária ancotel. — Marca figurativa comunitária anterior ACOTEL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 22)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 26, 32)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas ancotel. e ACOTEL [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 37, 40‑42, 46, 55‑57)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de agosto de 2012 (processo R 1895/2011‑4), relativa a um processo de oposição entre a Acotel SpA e a ancotel GmbH, atual Equinix (Germany) GmbH.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Equinix (Germany) GmbH é condenada nas despesas.