Acórdão do Tribunal Geral de 22 de setembro de 2021 – Moviescreens Rental/EUIPO – the airscreen company (AIRSCREEN)
(Processo T-250/20) 1
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia airscreen – Motivos absolutos de recusa – Falta de caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Moviescreens Rental GmbH (Damme, Alemanha) (representantes: D. Schulz e P. Stelzig, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Manea e A. Söder, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: the airscreen company GmbH & Co. KG (Münster, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch e N. Willich, advogados)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de fevereiro de 2020 (processo R 2527/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Moviescreens Rental e a the airscreen company.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Moviescreens Rental GmbH é condenada nas despesas.
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1 JO C 262, de 10.8.2020.