Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Novembro de 2011 – Hrbek/IHMI – Outdoor Group (ALPINE PRO SPORTSWEAR & EQUIPMENT)

(Processo T‑434/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária ALPINE PRO SPORTSWEAR & EQUIPMENT – Marca figurativa comunitária anterior alpine – Excesso de poder – Artigo 65.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009/CE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 31, 47, 65, 71 a 74)

Objecto

Recurso interposto contra a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Julho de 2010 (processo R 1441/2009‑2), relativo a um processo de oposição entre The Outdoor Group Ltd e Václav Hrbek.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Václav Hrbek é condenado nas despesas.