Recurso interposto em 1 de Novembro de 2010 - Fruit of the Loom, Inc / IHMI - Blueshore Management (FRUIT)

(Processo T-514/10)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Fruit of the Loom, Inc (Bowling Green, EUA) (Representantes: S. Malynicz, barrister, e V. G. Marsland, solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Blueshore Management SA (Cernusco Sul Naviglio, Itália)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Agosto de 2010, no processo R 1686/2008-4; e

Condenação do recorrido e da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária registada objecto do pedido de extinção: Marca nominativa "FRUIT" para produtos das classes 18, 24 e 25 - Marca comunitária registada sob o n.º 745216

Titular da marca comunitária: Recorrente

Parte que pede a extinção da marca comunitária: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Decisão da Divisão de Anulação: Extinção parcial da marca comunitária

Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso

Fundamentos invocados: A recorrente alega que a decisão impugnada viola o artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso não levou em conta: (i) a apresentação e significado da palavra "FRUIT" entre as marcas mostradas nas provas de utilização produzidas pela titular da marca; (ii) as provas de que a titular da marca comercializou informalmente os seus produtos sob o nome "FRUIT", utilizando frequente e verbalmente essa marca em negócios e transacções com os seus clientes, e (iii) as provas de que a titular da marca utilizou a marca "FRUIT" como parte do seu sítio web de marketing.

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